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Inf. Útil
Equídeos
Perguntas frequentes:
Como se identificam os cavalos?
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Resenho + microchip
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Registo na base de dados.
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Atribuição de número único vitalício
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Emissão de Documento de Identificação de Equídeos (DIE) ou passaporte.
Quem identifica os animais? - O médico veterinário
Com que idade se identificam?
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Poldros: até aos 6 meses de idade ou até 31 de dezembro do ano de nascimento.
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Nunca podem abandonar o local de nascimento sem estarem identificados.
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É obrigatório que todos os equídeos tenham um documento de identificação equina (DIE)/Passaporte.
Quem emite o DIE ou o Passaporte?
A entidade emissora é a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A Federação Equestre Portuguesa (FEP), para cavalos de desporto, coloca capas Fédération Equestre Internacionale (FEI) sobre os DIE.
Que documento fica na posse do detentor do animal?
O detentor recebe um documento, sob a forma de livro (azul ou verde), onde consta toda a informação relativa ao equídeo, incluindo o resenho, código do microchip e o respetivo número único vitalício (UELN), bem como a identificação atualizada do proprietário.
E para os cavalos que vêm de fora?
Deve dirigir-se à Divisão de Alimentação e Veterinária/ Núcleo de alimentação e Veterinária (DAV/NAV) da sua região para fazer o registo na base de dados e proceder à atualização da documentação.
Outras obrigações do detentor:
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Manter o passaporte sempre atualizado e na sua posse.
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Fazer o registo na base de dados.
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Comunicar morte do equídeo e desenvolver o DIE, através da DAV/NAV.
Para que serve o Passaporte?
O documento serve para identificar o equídeo e deve acompanhar sempre o animal. Substitui as guias de transporte.
Tem também o registo dos proprietários, das vacinas e dos medicamentos administrados ao animal.
O que fazer caso perca esse documento?
Deve contactar a DAV/NAV da sua zona, para lhe ser efetuada a emissão de uma duplicata ou documento substituto.
Como fazer quando ocorre transferência de propriedade do equídeo?
Deve apresentar o Passaporte junto da DAV/NAV da sua zona, juntamente com a declaração de transferência de propriedade. O passaporte tem de estar sempre atualizado com o nome do novo dono.
Bovinos
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Os brincos devem ser colocados a partir das 72horas após o nascimento do vitelo e o seu registo na base de dados (SNIRB – Sistema Nacional de identificação e Registo de Bovinos) deve ser feita até aos 8 dias do nascimento, após a qual é emitido o passaporte individual do bovino.
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Aos bovinos com mais de 12 meses de idade destinados à reprodução, acresce a obrigatoriedade do averbamento do teste de pré-movimentação efetuado nos 30 dias que antecedem o movimento, que a não ser efetuado, condiciona também a movimentação e implica penalização ao produtor.
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Os averbamentos do passaporte de bovinos referentes ao edital da língua azul em vigor constituem também requisitos gerais para a movimentação dos animais, nomeadamente, diretamente para o território de outros Estados Membros ou para zona livre de Portugal.
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Para além dos averbamentos da vacinação da língua azul, referidos na alínea anterior, a circulação de bovinos no território nacional, está diretamente relacionada com a classificação sanitária das explorações de origem e de destino.
Ovinos e Caprinos
Os ovinos e caprinos destinados à reprodução, nascidos a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Desde que tenha tamanho adequado, antes dos 6 meses de idade. Nas explorações extensivas, pode ir até aos 9 meses de idade.
O material para identificação eletrónica consta de um conjunto que tem – Comprado nos Serviços Veterinários Oficiais ou através das Associações.
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Ver se o animal tem tamanho adequado.
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Verificar se o animal já tem marca eletrónica, passando o leitor no lado esquerdo do animal.
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Aplicar calmamente o bolo usando o aplicador, deixando que o animal o engula voluntariamente.
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Passar novamente o leitor no lado esquerdo do animal, para ver se ficou no local certo (reticulo/barrete)
- E para os animais mais pequenos, como fazer?
Para as raças de pequeno porte e para os animais que vão para fora do país com menos de 6 meses, podem ser usados conjuntos compostos de brinco convencional e brinco eletrónico.
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Depois da identificação, deve:
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Escrever os números dos bolos e dos brincos dos animais no Registo de Existências e Deslocações de Ovinos e Caprinos (RED)
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Registar no SNIRA o número do bolo e do brinco, a espécie, raça, ano e mês de nascimento do animal e data da identificação. Sem este registo no SNIRA, não poderá ser dada a ajuda no âmbito do ProDer.
- O que fazer quando o animal, já com bolo, perde o brinco?
O proprietário tem de colocar um brinco vermelho com código diferente do bolo e relacionar este código com o do dispositivo eletrónico no RED.
Este brinco tem a parte macho salmão ou verde (animais vacinados)
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